ÚLTIMAS NOTÍCIAS DA CBHPM

NOVA COORDENAÇÃO – A CNI esteve reunida na terça-feira, dia 2 de agosto, na sede da Associação Médica Brasileira, em São Paulo. No encontro, o diretor de Saúde Pública da AMB, Samir Dahas Bittar, foi apresentado como o novo coordenador da Comissão. O principal assunto do encontro foi a medida preventiva da Secretaria de Direito Econômico a respeito da Resolução 253/04 do Conselho Regional de Minas Gerais. A CNI elaborou e já divulgou nota (abaixo e anexa) esclarecendo que a decisão não compromete a luta da classe médica pela implantação da CBHPM.
CONTRATUALIZAÇÃO – A exemplo do trabalho já finalizado com o grupo Unidas, a Câmara Técnica de Contratualização vem se reunindo com dirigentes da Fenaseg (Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização) para a elaboração de uma proposta consensual de contrato entre médicos e operadoras. As duas entidades, inclusive, já solicitaram à ANS a prorrogação do prazo final para assinatura dos contratos, que se encerra em 14 de agosto. Segundo Samir Bittar, coordenador da CNI e da Câmara Técnica de Contratualização, restam ainda  alguns pontos importantes a serem acordados. Ele orienta para que os médicos não assinem contratos antes de novas orientações das entidades médicas.
NOVA EDIÇÃO DA CBHPM – O coordenador da Câmara Técnica da CBHPM, Amilcar Giron, participou da reunião da CNI, resumindo o trabalho de revisão que está sendo desenvolvido para a impressão da quarta edição da CBHPM. Segundo Giron, 48 Sociedades de Especialidade foram ouvidas  e suas reivindicações atendidas pela Câmara Técnica, que no momento realiza apenas um trabalho de conferência dos procedimentos ajustados. A previsão é de que a nova edição da CBHPM esteja impressa até o final de agosto.
PRÓXIMA REUNIÃO – A próxima reunião da CNI com os coordenadores das Comissões Estaduais de Honorários Médicos está marcada para o dia  9 de setembro, na cidade de Belém (PA). Mais detalhes como local e horário serão informados oportunamente.
PL 3466 - O coordenador da CNI fez um relato sobre o andamento do Projeto de Lei 3466/04, que referencia a CBHPM no sistema suplementar de saúde. Segundo Bittar, o PL permanece em regime de urgência e chegou a ser colocado na pauta para votação nas últimas semanas, não sendo  apreciado novamente em função de projetos do governo que trancaram a pauta. A CNI está em constante contato com o relator do PL, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), acompanhando o andamento da proposição.