RN: Médicos dobram sua remuneração no SUS

Após 67 dias de paralisação, muitas negociações, protestos e batalhas judiciais, 240 médicos do Rio Grande do Norte credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS) garantiram um adicional de R$ 220 mil ao mês, o que significa que passaram a receber o dobro.
A verba extra será paga pelo Estado (60%) e pelo município de Natal (40%) com seus recursos próprios, por meio de um contrato com a cooperativa dos médicos válido por um ano. "Um mês antes do término do contrato, iniciaremos as negociações para renová-lo", explica Geraldo Ferreira Filho, presidente da Associação Médica do Rio Grande do Norte (AMRN), entidade que organizou o movimento.
Representando 16 especialidades médicas de alta complexidade, como neurocirurgia e oncologia, e oito hospitais particulares credenciados ao SUS, a mobilização alcançou larga repercussão diante dos dois mil procedimentos que deixaram de ser realizados no período, principalmente cirurgias.
A crise também levou ao desabastecimento dos hospitais, e quatro pacientes faleceram sem que pudessem ser operados por falta de materiais adequados, embora tivessem sido atendidos pelos médicos.

O estopim

O movimento dos médicos teve início em agosto, quando o Ministério da Saúde editou uma portaria alterando a forma de pagamento aos especialistas credenciados ao SUS. Conforme o novo código 41, os recursos seriam liberados para a secretaria municipal de saúde, responsável por repassá-los aos hospitais e estes, por sua vez, aos médicos. Até então, de acordo com o código 7, os pagamentos eram depositados diretamente nas contas bancárias dos profissionais. Esta mudança acarretaria um desconto de 43% em impostos, o que gerou protesto dos especialistas.
Depois de várias reuniões com o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, ficou acertado que os médicos continuariam recebendo pelo código 7 até que uma comissão formada para debater a questão apontasse soluções para o impasse. No entanto, os pagamentos dos profissionais simplesmente não foram efetivados até 12 de novembro, data em que teve início a paralisação.
Quando o movimento completou 60 dias, a AMRN organizou um dia de protesto, promovendo ato público, distribuição de coletes aos médicos com os dizeres "Saúde: você tem esse direito" e diversas reuniões setoriais entre os especialistas em greve. Neste dia, até os anestesiologistas, que têm contratos à parte com o governo, aderiram à paralisação em solidariedade aos colegas.
Os vice-presidentes da Associação Médica Brasileira para a região Nordeste e Norte-Nordeste, Wilberto Trigueiro e Florentino Cardoso, respectivamente, participaram do dia de luta, em Natal. Para Cardoso, este movimento pioneiro no Brasil serve de exemplo para a classe médica em todo o País e também como alerta para os gestores.
"Vemos filas de pacientes do SUS esperando por atendimento no país inteiro. E isso não ocorre por falta de médicos no mercado, mas porque o governo paga valores aviltantes", afirmou o dirigente.

Fotos: João Gilberto/AMRN

Finalmente, em 19 de janeiro, o governo estadual e a prefeitura acertaram o adicional de R$ 2,64 milhões anuais pagos, a partir de 1º de fevereiro, à cooperativa dos médicos, que foi credenciada ao SUS. Os pagamentos anteriores serão depositados diretamente nas contas dos especialistas. Dessa forma, o atendimento aos pacientes foi normalizado naquela mesma tarde.
"Foi um movimento histórico para os médicos do Brasil, pois pela primeira vez as especialidades deram lugar à bandeira maior da medicina em uma luta por remuneração ética dentro do SUS", avalia o presidente da AMRN. "Resultado de uma consciência de classe muito aguçada, o cooperativismo se solidificou como alternativa aos contratos com o governo", conta.
Para Geraldo Ferreira Filho, prevaleceu a força da classe médica unida. "Temos que nos mobilizar, participar mais da administração pública, amadurecer a idéia de lutarmos dentro de estruturas maiores e jamais perder a capacidade de reagir quando nossas condições de trabalho se deterioram, arriscando as vidas de milhões de pessoas. Foram as lições que aprendi nestes 67 dias."