José Luiz Gomes do Amaral é o novo presidente da Associação Médica Brasileira

O anestesiologista e intensivista paulistano José Luiz Gomes do Amaral candidata-se ao comando da Associação Médica Brasileira (AMB), sucedendo o atual presidente, Eleuses Vieira de Paiva. Para a eleição da nova diretoria, agendada para 31 de agosto, inscreveu-se uma única chapa, demonstração da unanimidade em torno do nome de José Luiz Gomes do Amaral e da coesão que permeia hoje o movimento médico.

Formação

Médico, professor titular da Universidade Federal de São Paulo – Escola Paulista de Medicina, José Luiz Gomes do Amaral nasceu na capital de São Paulo, aos 24 de fevereiro de 1950. Graduou-se em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP – Escola Paulista de Medicina - EPM, em 1976, onde especializou-se em Anestesiologia, em 1978. Especializou-se ainda em Medicina Intensiva, na Faculdade de Medicina da Universidade Louis Pasteur de Strasbourg, França, em 1984.

Também na UNIFESP, iniciou a carreira Docente em 1980. Nesta instituição realizou sua pós-graduação - Mestrado e Doutorado. É Professor Livre-Docente da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP e Professor Titular do Departamento de Anestesiologia, Dor e Medicina Intensiva da UNIFESP desde 1991.

Política médica

Desde os primeiros dias de profissão, Amaral tem participado ativamente de atividades associativas e da política médica. Já foi conselheiro do Cremesp e é membro de outras entidades, como a Sociedade Paulista de Terapia Intensiva – SOPATI, Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo - SAESP. Foi Presidente da Sociedade Franco –Brasileira de Medicina de São Paulo. Atualmente, além de dirigir a APM, é vice-presidente da AMB, vice-presidente da Sociedade de Anestesiologia do Estado de São Paulo (SAESP) e membro da Diretoria (Comissão Científica) da Academia de Medicina de São Paulo. Faz parte da Comissão Nacional conjunta da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina para Aprovação da Lei do Ato Médico.

À frente da Associação Paulista de Medicina, em quase seis anos de mandato, teve incansável atuação pela valorização do trabalho e da imagem médico. Na área da saúde suplementar, a APM denunciou reiteradamente os abusos de planos e seguradoras de saúde, lançando, em 2001, a campanha “Tem plano de saúde que enfia a faca em você e tira o sangue dos médicos”, que, por sua repercussão na mídia e na sociedade, foi estendida para todo o Brasil.

Lutas contra a abertura de novas faculdades de medicina, pela melhoria da saúde para a população, pela criação de um plano de carreira para os médicos do sistema público, assim como pela valorização dos honorários na saúde privada e no SUS, e por condições adequadas para o exercício da Medicina, foram outras marcas da Associação Paulista de Medicina nas duas gestões de José Luiz Gomes do Amaral.

Unidade médica

Defensor convicto da unidade de médicos e de suas entidades representativas, Amaral conseguiu fazer com que a APM caminhasse sempre junto com as demais entidades médicas de São Paulo em lutas comuns de interesse profissional e da Medicina. Um exemplo é movimento pela implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que, em São Paulo, também teve grande participação da categoria.  Ainda sob sua gestão, a APM estreitou a relação entre médicos e pacientes, tendo intervenção destacada na luta pela melhoria dos sistemas público e privado de saúde, por atendimento universal e de qualidade.

Na entrevista, a seguir, Amaral fala de seu programa de trabalho para a AMB.

Quais as prioridades para a AMB?

José Luiz Gomes do Amaral - O foco da atenção do médico é seu paciente. Assim, a saúde da nossa população não poderia deixar de ocupar lugar central na atenção da Associação Médica Brasileira. Neste aspecto existe uma enorme distância entre o ideal e a situação que vivemos hoje. Buscando vencer tais distâncias, gigantesco trabalho tem sido realizado pelo atual presidente da AMB, o dr. Eleuses Vieira de Paiva e certamente este esforço prosseguirá na próxima gestão. Queremos que os brasileiros tenham garantido o acesso a um sistema de saúde digno, universal e de qualidade, conforme reza a Constituição Federal.

E para os médicos, quais são as prioridades?

José Luiz Gomes do Amaral - São vários nossos objetivos e todos perseguiremos com obstinação. As lutas pela regulamentação de nossa profissão e contra a abertura indiscriminada de escolas médicas permanecerão na ordem do dia. Esperamos ainda concluir a implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM). As ações desdobram-se em frentes diversas, sempre voltadas para a qualificação e valorização do médico. Incluem-se nesse contexto condições de trabalho adequadas à boa prática da Medicina, aprimoramento do ensino médico de graduação e especialização, acesso a educação continuada, fortalecimento da AMB e suas federadas, sociedades de especialidades médicas, conselhos federal e regionais de medicina, e sindicatos médicos.

Qual é a sua opinião sobre o PL 25/02, que regulamenta a profissão médica?

José Luiz Gomes do Amaral - A Medicina tem uma história de 2500 anos, mas na Constituição Federal não constam leis que regulamentem nossos atos privativos. Trata-se de uma lacuna perigosa que expõe simultaneamente a sociedade e o médico. A aprovação do substitutivo do projeto de lei 25/02, de autoria do senador Tião Viana, é uma questão de responsabilidade e compromisso social. Todas as profissões de saúde, com exceção da dos médicos, já contam com um elenco de leis que define suas atribuições: Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Decreto-Lei 938/69, Lei 6316/75), Enfermagem (Lei 7498/86, Lei 5905/73), Psicologia (Decreto 53464/64, Lei 5766/71, Decreto 79822/77), Fonoaudiologia (Lei 6965/81, Decreto 87218/82), Nutrição (Lei 8234/91, Lei 6583/78), Serviço Social (Lei 8662/93), Biomedicina (Decreto 88439/83, Lei 6684/79, Lei 7017/82), Odontologia (Lei 5081/66, Lei 4324/64), Biologia (Lei 6684/79, Lei 7017/82, Decreto 8438/83), Educação Física (Lei 9696/98), Farmácia (Lei 3820/60), Medicina Veterinária (Lei 5517/78).

Não menos necessária é a regulamentação da profissão médica. Afinal, aqui está em jogo o bem mais precioso do ser humano: a vida. É inquestionável a relevância e a premência da regulamentação da Medicina.

O que dificulta a aprovação dessa lei?

José Luiz Gomes do Amaral - O desconhecimento do exato teor da proposta. O texto projeto “Lei do Ato Médico” é muito menos conhecido que as distorsões e críticas veiculadas por gente mal informada ou mal intencionada. De fato; por estranho que pareça, existem opositores à regulamentação da profissão do médico. São gestores que, demagogicamente, pretendem substituir assistência qualificada por improvisada. Dizem eles que o médico não sabe atuar em equipe, que o médico encarece o sistema de saúde, que a regulamentação da medicina impossibilita o atendimento integral e multidisciplinar, “engessa” o Sistema Ùnico de Saúde e o inviabiliza. Há pseudo-lideranças aninhadas em associações de profissionais iludidos pela possibilidade de ampliar seu mercado de trabalho que apresentam a Lei do Ato Médico como instrumento de imposição de hegemonia do médico sobre as demais profissões, que ela torna os demais profissionais de saúde reféns da medicina, que ela nos confere direitos de propriedade sobre a área da saúde, que invade o campo de atuação das demais profissões e outros disparates desse quilate. Há teóricos totalmente dissociados da prática clínica que tentam vender a idéia do profissional de saúde “multifuncional”, alguém que não é médico, não é enfermeiro, não é assistente social, não é parteiro. Seria talvez uma espécie de “um pouco de tudo”! Certamente uma alternativa barata, pobre o para ser apresentada aos pobres. E tentar enganá-los. São esses e seus argumentos falaciosos que têm dificultado a aprovação da Lei do Ato Médico.

Em pleno século XXI, é absurdo que os médicos sejam discriminados e impedidos de ter sua profissão regulamentada. Mais absurdo é ver a população brasileira exposta a riscos desnecessários.

Como a AMB pode contribuir para elaboração da política de saúde e aperfeiçoamento do sistema médico assistencial?

José Luiz Gomes do Amaral - Diversas ações hoje desenvolvidas pela AMB têm o condão de transformar o sistema médico assistencial do Brasil. Entre elas, destacam-se as sugestões que temos oferecido ao Plano de Cargos, Carreira e Salários do SUS, o Projeto Diretrizes, os Programas de Educação Continuada e de revalidação dos títulos de especialista e as Consolida-se assim uma política de qualificação e valorização do médico, aproximando-nos do objetivo maior que é oferecer médicos preparados às mais diferentes regiões do país.

 E a relação entre planos de saúde e médicos?

José Luiz Gomes do Amaral - O relacionamento entre operadoras de planos de saúde e médicos tem sido tenso, as empresas impondo uma política agressiva que combina honorários vis, congelados há mias de 10 anos, com restrição da atividade profissional médica e, de nossa parte, os médicos em atitude defensiva. Esta situação é péssima para todos, sobretudo para os usuários de planos de saúde. Faz-se absolutamente necessário reavaliação das posições atuais.

 O que é necessário aprimorar nessa relação?

José Luiz Gomes do Amaral - Grandes passos neste sentido são os esforços das câmaras criadas na Associação Médica Brasileira. Nas câmaras de contratualização e de implantação da CBHPM, ao lado das câmaras de implantes (órteses e próteses) e incorporação de novas tecnologias encontram-se nossas expectativas de recuperar o equilíbrio necessário para criarmos um novo tempo no que concerne à Medicina Suplementar.

 O Sr. é a favor da revalidação dos Títulos de especialista e de Áreas de atuação?

José Luiz Gomes do Amaral - A resolução que institui a revalidação do título de especialista é fundamental para garantia do padrão de assistência médica no Brasil. Ela incentiva a participação do médico em Programas de Educação Continuada, traz consistência e credibilidade à nossa profissão. Hoje vive-se mais e melhor. A longevidade e a qualidade de vida estendem-se à atividade profissional. Nos é obrigatório acrescentar também qualidade à vida profissional, criar um ritmo de atualização constante que faça o médico igualmente seguro de si e respeitado pela sociedade, em todos os momentos de sua carreira. Esse processo é essencial para que a população tenha acesso a uma assistência de qualidade.